Ao abrigo dos artigos 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro,
alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro,
retificado pela declaração n.º 21/2014,de 31 de março, conjugado com o Decreto
Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e com o Decreto Regulamentar Regional
n.º12/2014/A, de 24 de julho, foram celebrados, para o ano de 2014/2015, contratos-programa
de desenvolvimento desportivo entre a Direção Regional do Desporto/Serviço de Desporto de
São Jorge e as entidades que desenvolvem atividades naquela ilha, nos montantes abaixo
indicados, cujos originais se encontram devidamente arquivados no Serviço de Desporto de
São Jorge.
O objeto dos contratos-programa é o apoio à realização de atividades físicas e desportivas no
âmbito das Escolinhas do Desporto.
20 de fevereiro de 2015 - O Coordenador do Serviço de Desporto de São Jorge, Victor
Fernando Machado Soares.
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